LGPD
Pseudonimização ou anonimização? O que a LGPD diz e o que muda para o seu escritório
Por Hugo Ribeiro · Atualizado a · 5 min de leitura
Os dois termos aparecem juntos e muitas vezes são usados como sinônimos. Para a LGPD, não são.
O que a lei define
| Anonimização | Pseudonimização | |
|---|---|---|
| Onde está na LGPD | Art. 5º, III e XI; art. 12 | Art. 13, § 4º |
| O que é | O dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis | O dado só pode ser associado a alguém com informação adicional, mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro |
| É reversível? | Não | Sim, por quem tem a chave |
| Continua sendo dado pessoal? | Não, salvo se o processo puder ser revertido com esforços razoáveis | Sim |
Por que a diferença importa quando se usa IA
Quem envia um contrato ou um balancete para uma IA quer receber de volta um resultado com os dados reais: um e-mail para o cliente, um parecer, uma análise. Isso exige um processo reversível. Uma anonimização de verdade não serviria: não haveria como restaurar os nomes e os números.
A pseudonimização resolve os dois lados. O provedor de IA recebe um texto com [PESSOA_1] e [CPF_CNPJ_1], que não consegue atribuir a ninguém. Você, que tem a chave, restaura tudo no fim.
O que observar na prática
- A chave fica com você. A lei fala em informação adicional mantida separadamente, em ambiente controlado e seguro. No Velado, é um cofre criptografado com a sua senha, que nunca sai do computador.
- O contexto também identifica. Um cargo raro, uma cidade pequena ou um valor muito específico podem apontar para uma pessoa mesmo sem nome. Por isso a revisão humana antes de enviar faz parte do processo.
- Seja consistente. O mesmo cliente precisa ser o mesmo código em todos os arquivos do dossiê, para a IA entender as relações entre os documentos.
O Velado faz pseudonimização e não promete “anonimização total”. Este artigo é informativo e não substitui orientação jurídica.
Perguntas frequentes
Se eu pseudonimizar, a LGPD deixa de se aplicar?
Não. O dado pseudonimizado continua sendo dado pessoal para o controlador, que tem a chave. O que muda é o risco: quem recebe o documento sem a chave não consegue identificar ninguém.
Então para que serve?
Para reduzir o risco e cumprir o dever de segurança (art. 46) e, no seu caso, para não entregar a um terceiro os dados que o sigilo profissional protege.
Posso dizer ao cliente que os dados foram anonimizados?
Só se o processo for irreversível. Se você guarda a chave para restaurar os dados, o termo correto é pseudonimização.
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