Identificadores
Como se valida um NIF, um NISS e um cartão de cidadão (e porque a IA não os deve ver)
Por Hugo Ribeiro · Atualizado a · 5 min de leitura
Os números que um gabinete português manipula todos os dias têm regras de validação públicas. Conhecê-las ajuda a detetar erros de digitação e é a base de qualquer ferramenta que os encontre automaticamente num documento, sem confundir um NIF com um número de fatura.
NIF (número de identificação fiscal)
Nove dígitos. Os oito primeiros multiplicam-se por 9, 8, 7, 6, 5, 4, 3 e 2; somam-se os produtos; calcula-se o resto da divisão por 11. Se o resto for 0 ou 1, o dígito de controlo é 0; caso contrário, é 11 menos o resto.
Exemplo: 123 456 78? → 1×9 + 2×8 + 3×7 + 4×6 + 5×5 + 6×4 + 7×3 + 8×2 = 156; 156 mod 11 = 2; 11 − 2 = 9. O NIF completo é 123 456 789.
O primeiro dígito indica o tipo de entidade: 1, 2 ou 3 para pessoas singulares, 5 para pessoas coletivas, 6 para administração pública, 9 para outras entidades; 45 e alguns prefixos começados por 7 identificam situações especiais. O NIF 999 999 990 é o "consumidor final" e não identifica ninguém.
NISS (número de identificação da Segurança Social)
Onze dígitos, começa por 1 (pessoas singulares) ou 2 (pessoas coletivas). Os dez primeiros multiplicam-se pelos números primos 29, 23, 19, 17, 13, 11, 7, 5, 3 e 2; somam-se os produtos; o dígito de controlo é 9 menos o resto da divisão da soma por 10.
Cartão de cidadão
O número completo tem 12 caracteres: os 8 dígitos do número de identificação civil, um dígito de controlo, duas letras ou dígitos da versão do cartão e um dígito de controlo final (por exemplo, 12345678 9 ZZ1). Valida-se percorrendo os caracteres da direita para a esquerda, convertendo letras em números (A = 10 … Z = 35), duplicando um sim, um não (e subtraindo 9 quando passa de 9), e verificando que a soma é múltipla de 10.
IBAN
Em Portugal tem 25 caracteres, começa por PT50 e valida-se com o algoritmo internacional (módulo 97). Os dígitos de controlo detetam praticamente todos os erros de digitação.
Porque é que nada disto deve chegar a uma IA
Cada um destes números aponta para uma única pessoa ou empresa. Um NIF numa declaração enviada ao ChatGPT identifica o cliente tanto como o nome, e muitas vezes mais, porque não tem homónimos. Por isso, antes de usar IA com documentos de clientes, todos têm de ser trocados por códigos.
O Velado usa exatamente estas regras: só marca como NIF, NISS ou cartão de cidadão um número cujo dígito de controlo bate certo, o que evita tapar números de fatura ou de encomenda por engano. Também valida IBAN, cartões bancários (Luhn) e, para quem trabalha com Espanha e Brasil, DNI, NIE, CIF, CPF e CNPJ.
Perguntas frequentes
Como sei se um NIF é válido?
Multiplique os 8 primeiros dígitos por 9, 8, 7, 6, 5, 4, 3 e 2 e some. Calcule o resto da divisão por 11. Se o resto for 0 ou 1, o dígito de controlo é 0; caso contrário, é 11 menos o resto. Tem de coincidir com o 9.º dígito.
Por que primeiros dígitos começa um NIF?
1, 2 e 3 para pessoas singulares; 5 para pessoas coletivas; 6 para organismos públicos; 8 para empresários em nome individual (atribuição antiga); 9 para outras entidades e casos especiais; 45 e alguns prefixos começados por 7 para situações específicas (não residentes, heranças indivisas, etc.).
Tapar o NIF chega para o cliente não ser identificado?
Não. O NIF é só um dos identificadores. Nomes, IBAN, moradas, telefones e números de processo também identificam, e um documento só fica protegido quando todos são tratados.
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